Uma confusão tomou conta do Estádio de São Januário neste sábado após a vitória de 1 a 0 do Flamengo sobre o Vasco. O campo do time cruz-maltino foi palco de uma batalha campal, com direito a bombas, gás de pimenta, feridos e detidos. Procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Felipe Bevilacqua deixa aberta a possibilidade do estádio ser interditado provisoriamente até que o julgamento seja marcado. Bevilacqua disse que a procuradoria oferecerá a denúncia até a próxima terça-feira. O clube carioca deve ser incurso no Art. 213 do código. O artigo prevê punição que chega a R$ 100 mil e perda de até 10 mandos de campo por não provir proteção no mando de um evento desportivo.
- Existe a possibilidade de uma interdição provisória de São Januário (...). A procuradoria vai analisar com muita calma tudo o que aconteceu dentro do estádio. A procuradoria vai fazer esse requerimento, sim. Como foi com o Serra Dourada, no jogo entre Goiás e Vila Nova. O artigo 213 prevê até 10 perdas de mando. Também temos a multa de até R$ 100 mil e, dependendo do que ocorreu, se tiver uma falha de infraestrutura do estádio, aí também acumula uma interdição que pode durar até que essa falha seja resolvida.
Felipe Bevilacqua disse que não irá demorar para analisar a situação e detalhou como serão as etapas do processo. Segundo procurador do STJD, é preciso saber se houve uma falha de infraestrutura, de segurança ou se foi um fato político.
- Isso é muito rápido. A gente precisa analisar muito bem o que ocorreu e saber qual foi a origem e quem esteve envolvido. Se houve uma falha na segurança, se houve uma falha na infraestrutura, se é uma situação política. Tem que avaliar com muita calma. Provavelmente, na segunda ou terça-feira essa denúncia será oferecida. A denúncia pode ser oferecida sem um pedido de interdição provisória. Aí ela vai tomar um curso normal até o julgamento, ou pode ser que ela tenha um pedido de interdição provisória. Aí ela será encaminhada primeiro ao presidente, para o deferimento ou não do pedido. Deferindo o estádio fica interditado até o julgamento da denúncia. Indeferido, ela segue o curso normal até o julgamento.
Felipe Bevilacqua disse que o STJD mantém contato com o judiciário, mas só pode participar das penalidades no âmbito desportivo. Ele usou medidas que já são usadas em Porto Alegre e na Arena da Baixada, em Curitiba, para tentar acabar com a violência nos estádios. Nestes locais, existe um cadastro biométrico dos torcedores para impedir que vândalos possam ir aos jogos de futebol.
- As pessoas confundem o STJD, como se ele tivesse uma capacidade além do que acontece esportivamente. O que nós podemos fazer no campo desportivo são essas questões de penalidades desportivas e técnicas ao clube até pela questão da atitude da torcida. Mas é óbvio que o STJD está em contato com o judiciário. A gente sempre está em contato com as pessoas do policiamento, trocando ideias e discutindo e um ponto crucial para a gente chegar em uma situação possa ser minimizado seria o impedimento desses torcedores irem aos estádios. Como que isso pode ser feito? Em alguns lugares isso está sendo implementado, acho que já foi feito em Porto Alegre e na Arena da Baixada, é a identificação biométrica dos torcedores e das torcidas organizadas. Todos eles possuem um cadastro. Aí a polícia e o judiciário conseguem ter um controle maior (...). A gente precisa que isso seja mais eficaz e impedir que esse torcedor seja impedido de entrar no estádio.
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